“L’Italia è una Repubblica democratica, fondata sul lavoro. La sovranità appartiene al popolo, che la esercita nelle forme e nei limiti della Costituzione.”

Desta forma começa a Constituição italiana, ou melhor, o primeiro artigo da nossa constituição.

A estrutura política italiana é um pouco complexa porque é dividida entre várias entidades, do maior ao menor.

A forma de governo é parlamentar, ou seja, é o parlamento que detém o poder e o presidente da República é elegido pelo mesmo parlamento, tendo só um poder simbólico, isto é, a representação da unidade nacional.

A estrutura política italiana: o parlamento

O parlamento é elegido pelo povo por meio das eleições. O parlamento italiano se estrutura em duas “Camere”:

1. Camera dei Deputati: são deputados elegidos pelos cidadãos com mais de 18 anos;

2. Senato della Repubblica: são senadores elegidos pelos cidadãos com mais de 25 anos.

As duas Camere permanecem no poder durante 5 anos, se não houver crises de governo ou eleições antecipadas e a estrutura organizativa e as funções são basicamente iguais.

O parlamento é o centro do ordenamento democrático italiano já que é:

– O órgão que representa os cidadãos, pois é o único que eles podem eleger por meio da mediação dos partidos políticos;

– O titular do poder legislativo discute e aprova as leis e desenvolve um papel central na liderança do país;

– O órgão responsável pela formação e do caminho político do governo, por meio da constituição de uma maioria parlamentar.

As funções principais do parlamento são:

– Elaborar e aprovar as leis do estado;

– Permitir a formação do governo.

A estrutura política italiana: o governo

O Governo detém o poder executivo, isto é, fazer com que as leis sejam aplicadas.

É um órgão constitucional complexo e é a expressão da maioria parlamentar, ou seja, da aliança entre os partidos que obtiveram o maior número de lugares no Parlamento.

O Governo se constitui quando o Presidente del Consiglio é nomeado pelo Presidente della Repubblica, após uma consulta para conhecer a orientação política das diferentes forças políticas. O Presidente della Repubblica nomeará como Presidente del Consiglio a pessoa que tem a maior possibilidade de formar um Governo obtendo a confiança das “Camere”.

Por sua vez, é o Presidente del Consiglio quem propõe os Ministri que irão a formar o governo. Ele tem 10 dias para apresentar o novo Governo às Camere e deve receber o “voto di fiducia delle Camere” para que haja o Governo.

Se o Governo não obtém a “fiducia” ou a perde durante o mandato, acontece a assim dita “crisi di Governo” que pode ser:

• parlamentare: consequência da desconfiança votada pelo Parlamento;
• extraparlamentare: a causa de um evento externo, como por exemplo, a morte do Presidente del Consiglio.

Quando acontece um destes dois eventos, o Governo tem que renunciar.

O Governo é formado pelos seguintes órgãos:

• Presidente del Consiglio dei Ministri: nomeado pelo Presidente della Repubblica e que conduz a política geral do Governo;
• Presidenza del Consiglio dei Ministri: apoia o Presidente del Consiglio no desenvolvimento das suas funções;
• Consiglio dei Ministri: órgão colegial formado por todos os Ministri e pelo Presidente del Consiglio;
• Ministri: nomeados pelo Presidente del Consiglio, desenvolvem funções políticas e de administração.

Regioni

Na Itália existem 20 regiões e cada uma tem uma autonomia política, ou seja, conforme a Costituzione as regiões são constituídas por entidades autônomas com poderes e funções próprias conforme os princípios fixados pela Costituzione. Elas têm também uma autonomia legislativas, ou seja, podem aprovar as leias aplicáveis no território no respeito da Costituzione e do ordenamento comunitário e obrigações internacionais.  

A eleição do Presidente della Giunta regionale e do Consiglio regionale advém por votação direta e podem votar neles só as pessoas que residem naquela região. É importante evidenciar que cada região tem as próprias regras sobre a divisão dos lugares, o número de votos válidos para eleger o Presidente e a Giunta.

Provincia

A Provincia é aquela entidade territorial que fica no meio entre Comune e Regione. Atualmente as Province italianas são 110 e elas são, conforme a Costituzione, entidades autônomas com os estatutos, funções e poderes próprios determinados pela Costituzione italiana.

As Province têm uma função administrativas no território provincial, como a defesa do território, tutela e valorização do ambiente, dos recursos hídricos e energéticos, valorização dos bens culturais, transportes, proteção da flora e fauna em parques e reservas naturais, etc. Além disso, a Provincia em colaboração com os Comuni e com base nos programas propostos por estes últimos, tem como objetivo promover, coordenar e realizar atividade em determinados setores, como o setor comercial e turístico, social, cultural e desportivo.  

Comune

Por fim, existe o Comune que é a menor entidade territorial. Os cidadãos do Comune podem eleger o Sindaco e o Consiglio Comunale. As eleições dos candidatos dependem da amplitude do Comune, ou seja, quantos morados residem naquele Comune. Por isso, o sistema eleitor varia muito.

Relativamente as funções, ele desenvolve todas as funções administrativas que a Regione, a Provincia e o Governo não desenvolvem. Principalmente, as funções do Comune são:

• Gestão do trânsito, por exemplo, criação de estacionamentos, ciclovias, determinar onde por os sinais, etc.;
• Gestão da água pública;
• Recolha de lixo;
• Limpeza do território;
• Determinar onde se podem construir casa, empresas, parques públicos;
• Gerir as atividades culturais, desportivas;
• Organizar atividades para as pessoas mais idosas, bem como para as crianças.

Além disso, é no Comune que temos que registar os atos de nascimento, de casamento, de residência e de morte.